Secretário denuncia irregularidades no Sine

Terceirizada é acusada de pagar o chamado pedágio para manter 14 funcionários na agência do trabalhador sem contrato e sem recolhimento de encargos como INSS e FGTS

04/09/2012 | 00:04 Bruna Komarchesqui

O Ministério Público está investigando o suposto pagamento de propina mensal a um agente público pela empresa terceirizada que mantinha 14 funcionários na agência do trabalhador (Sine) de Londrina. A denúncia foi feita na sexta-feira pelo secretário municipal do Trabalho, Emprego e Renda, Rodrigo Sottile, que também suspendeu o contrato com a terceirizada por conta de irregularidades trabalhistas.

“Está tudo sendo investigado, mas posso dizer que a empresa pagava uma propina mensal antecipada, o chamado pedágio, para manter o contrato de R$ 25 mil por mês”, disse Sottile. De acordo com o secretário, a empresa contratada para fornecer mão de obra ao Sine não registrava os funcionários, nem recolhia encargos como INSS e FGTS. Com a suspensão do contrato, algumas mudanças temporárias foram feitas para que o atendimento não cessasse por completo na agência do trabalhador.

Na manhã de ontem, a agência central do Sine funcionava normalmente, com o apoio de servidores da secretaria, que desceram para fazer o atendimento. “Está tudo normal. Conversei com o pessoal da secretaria, com nossos gerentes, para ver se eles podiam prestar o atendimento ao público junto comigo. Não obriguei ninguém, mas todos toparam.”

Já os postos do Sine tiveram atendimento limitado nesta segunda-feira. Enquanto o posto do Terminal Rodoviário estava fechado, o da Zona Norte operava com um funcionário e o do Terminal Central tinha dois funcionários, mas não funcionava por conta da troca do piso no local. “Eles estão reformando ali na frente, o que impede as pessoas de entrar. Já na Rodoviária optamos pela suspensão porque passa pouca gente por lá, fazemos só uns 20 atendimentos por dia”, completou Sottile. Para reforçar o atendimento, uma equipe de seis funcionários da secretaria Estadual do Trabalho chegou a Londrina na manhã de ontem. “Eles vão nos ajudar aqui e nos treinar. Inclusive, com a chegada deles, já pude subir novamente alguns dos nossos gerentes.”

De acordo com o secretário de Gestão Pública, Denílson Vieira Novaes, a expectativa é que a nova empresa terceirizada seja contratada por meio de uma licitação de emergência em, no máximo, dez dias. “Se houver empresas interessadas e nenhum entrave, é possível.” Novaes explicou que o termo de referência está sendo preparado e o edital será publicado ainda nesta semana. “Nesses casos de licitação emergencial não é obrigatório publicar, mas nós decidimos fazer, até para dar mais publicidade. Esperamos que as empresas apresentem propostas nesta semana mesmo.”

Mudanças
O secretário Rodrigo Sotille afirmou que, após as eleições, pretende encaminhar à Câmara um pedido de criação de 20 postos de trabalho no Sine, para que contratos com terceirizadas deixem de ser necessários. “Queremos que todos passem a ser servidores.” Segundo ele, outra medida deve ser a ampliação da rede de atendimento, por meio da criação de um posto do Sine no Terminal do Acapulco (zona sul), um no calçadão, para fazer atendimentos aos sábados, e mais dois nas feiras-livres. “É interessante que a secretaria tenha essa mobilidade. E esse atendimento aos sábados vai ajudar aquelas pessoas que trabalham de segunda a sexta e não têm possibilidade de procurar um novo emprego.”

A reportagem tentou contato com o promotor do Patrimônio Público, Renato de Lima Castro, mas ele não atendeu as ligações no celular.

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