Câmara discute lei contra som alto em coletivos

Projeto pretende regulamentar o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo

07/08/2012 | 00:02 Telma Elorza

A Câmara de Londrina começa a discutir hoje um projeto de lei que, na teoria, poderia resolver um sério problema que afeta os usuários do transporte coletivo no Município: o som alto em celulares e aparelhos de MP3 dentro dos ônibus. O projeto de lei 124/2012, de autoria dos vereadores José Roque Neto (PR) e Amauri Cardoso (PSDB) regulamenta o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores, em qualquer veículo do sistema de transporte coletivo e transporte escolar. Pelo projeto, fica proibido o uso sem fones de ouvido. No entanto, as empresas de transporte coletivo já anteciparam: os motoristas e cobradores não farão a fiscalização.

O estudante universitário Maurício Paniza, 23 anos, utiliza sempre a linha 213-Shopping e diz que “é a coisa mais normal do mundo a galera ouvir som alto” dentro do ônibus. “Isso me incomoda muito. Você encarou um dia estressante de trabalho e alguém o desrespeita dessa forma. Porque isso é falta de educação mesmo”, diz. Segundo ele, nunca tentou reclamar porque fica com certo receio. “Dependendo da situação, você pode se dar mal, principalmente se o cidadão estiver disposto a partir pra agressão”, explica. Ele acredita que os motoristas poderiam intervir. “A iniciativa tem que partir da empresa de transporte, tanto em campanhas educativas pra acabar com essa prática grosseira, quanto no treinamento para os motoristas de ônibus saberem lidar com a situação”, afirma.

No ano passado, durante a votação do Código de Posturas, os vereadores tentaram incluir a proibição, mas foi derrubada. Segundo o vereador José Roque Neto, a lei foi um pedido da comunidade de usuários que se sente incomodada pelo barulho. “Vamos debater especificamente esse assunto. Com uma lei própria, pode ser a solução”, justifica. Se as empresas refutarem a responsabilidade da fiscalização, ele diz que pode pedir pareceres e estudar alternativas. “O que não dá é para ficar do jeito que está”, aponta.

Pelo projeto, seria responsabilidade das empresas chamar a atenção dos usuários e da CMTU fiscalizar se a lei está sendo cumprida e baixar as demais normas necessárias ao seu cumprimento. Mas, segundo o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon), será impossível fazer cumprir. Em nota oficial, o Metrolon informa que “os motoristas já enfrentam dificuldades para tentar orientar os passageiros quanto ao uso de assentos reservados a gestantes e idosos. Alguns já foram ofendidos e até sofreram agressões”.

A nota oficial afirma ainda que, na prática, a fiscalização enfrentaria outros problemas para sua execução. O motorista, segundo a nota, teria que “parar o ônibus no meio do trajeto para interagir com um passageiro”. “Ele teria que achar uma vaga para estacionar o ônibus, podendo atrapalhar o trânsito e atrasar o tempo da viagem, prejudicando ainda os outros passageiros”, diz.
Além disso, o sindicato aponta que o motorista de ônibus não tem poder e autoridade de polícia porque não tem fé pública, como um policial ou agente de trânsito.

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