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Pais em evidência

Dois casos de família de repercussão nacional colocam em discussão o papel do homem na criação dos filhos

11/05/2012 | 02:54 Telma Elorza

Dois casos díspares tiveram, recentemente, repercussão nacional e colocaram em discussão o papel do pai na criação dos filhos. O primeiro deles foi de um morador de Toledo (PR), que conseguiu na Justiça, em março, o direito de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) quatro meses de licença-maternidade para cuidar da filha, depois da morte da esposa. O segundo foi o caso da professora paulista que, na semana passada, conseguiu uma indenização de danos morais contra o pai, alegando abandono afetivo. A decisão, inédita, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o pai a pagar R$ 200 mil.

Os dois casos podem abrir jurisprudências que, em tese, modificam o papel da figura paterna na relação com os filhos. O primeiro abre possibilidade para que outros pais – em situação parecida, no caso a falta da mãe – busquem seus direitos para cuidar dos filhos.

Segundo a advogada especialista em direito de Família Geane Lopes Tsuruda, isso já deveria ser lei. “Se houver uma situação dessa, por que o pai não deveria ter os mesmos direitos? Deveria estar previsto e ser rotineiro”, afirma.

‘Tive o apoio da minha mãe’

Renato (nome fictício), 34 anos, concorda com a opinião do psicólogo Alex Gallo. O pai dele saiu de casa quando ele tinha entre 8 e 9 anos. De lá para cá, só se encontrou com ele umas duas ou três vezes. “Não me fez falta. Tive todo apoio da minha mãe”, conta. Segundo ele, nunca entraria na Justiça para reclamar abandono afetivo. “Entendi a atitude dele e não julgo. Só não quero mais nada dele”, diz.

A principal implicação jurídica será nos casos de pais ausentes. Agora, qualquer relação parental em que haja sofrimento, mágoa e tristeza pode gerar indenização e a decisão não diferencia as relações familiares de outros litígios civis. Mas, para a advogada, na prática não vai mudar muita coisa. “A maioria dos filhos que até poderiam buscar uma indenização do tipo não o fazem porque não querem prejudicar aquele pai ou mãe ausente”, explica.

Segundo Geane, já passaram por seu escritório vários clientes que teriam todas as condições para pleitear uma ação semelhante à da professora. Mas, quando sugerido, se negaram. “A mágoa e a tristeza pelo abandono afetivo está ali, sim. Mas eles não querem prolongar isso nem ter uma atitude de revanche, provocando o sofrimento do pai”, diz. Ela conta de um cliente que o processo de investigação de paternidade levou quase 23 anos. “O que esse rapaz sofreu foi muito grande. Mas ele só queria ser reconhecido”, aponta.

Equívoco?

Para o professor de psicologia geral e análise do comportamento da UEL Alex Eduardo Gallo, doutor em violência familiar, a decisão da Justiça, no caso da professora pode ter sido equivocada. “É complicado saber o que realmente aconteceu, mas a tese em que basearam o pedido, sobre a síndrome da alienação parental, não tem nada a ver com a ausência do pai”, diz. Segundo ele, a alienação parental acontece quando os pais – com quem a criança mora – não dão a atenção afetiva que a criança precisa. “São aqueles pais negligentes, que não dão carinho, não cuidam. A aí entraria a síndrome”, explica. Segundo ele, essa síndrome só poderia ser usada como base se a mãe também fosse ausente. “Nesse caso, teria que buscar indenização dos dois, pai e mãe”, diz.

O fato do homem não ter procurado a filha nenhuma vez, segundo o psicólogo, não afetaria significativamente a vida da criança se ela tivesse uma figura masculina na vida, um avó ou tio, por exemplo, e a atenção da mãe. “A literatura aponta que há prejuízos ou sequelas de personalidade e mais um monte de outros problemas, se não houvesse essa proximidade. A mãe atenciosa compensa a falta do pai”, garante.

Para Gallo, é impossível a Justiça ou leis exigirem que pais amem seus filhos. “Essa coisa de amor incondicional de mãe, por exemplo, é mítico. É muito comum mães que não amam seus filhos. O amor familiar é uma relação construída na convivência”, afirma.

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