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Londrina |

Sem retroativo

Instituies que tratam dependentes qumicos correm risco de fechar

Mesmo depois de restabelecido o convnio com a Prefeitura de Londrina, comunidades teraputicas no conseguem se recuperar do perodo que ficaram sem o repasse

  • Juliana Gonalves, colaborou Fbio Calsavara
  • 05/07/2013 12:06 - Atualizado em 05/07/2013 15:55

Mesmo depois de restabelecido o convnio com a Prefeitura de Londrina, h dois meses, algumas comunidades teraputicas que prestam atendimento a dependentes qumicos na cidade ainda correm o risco de fechar as portas. Com dvidas de at R$ 50 mil, as instituies no conseguem se recuperar do perodo que ficaram sem o repasse da Prefeitura.

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    Atualmente, a instituio mantm 11 dependentes em tratamento (Crdito: Gilberto Abelha / Jornal de Londrina)

    Atualmente, a instituio mantm 11 dependentes em tratamento (Crdito: Gilberto Abelha / Jornal de Londrina)

Com 32 dependentes internados 11 atendidos pelo convnio com o Municpio , a comunidade Morada de Deus no paga o aluguel do imvel h sete meses e hoje conta com a boa vontade do proprietrio do prdio e dos prprios funcionrios que esto com o pagamento atrasado. A dvida hoje gira em torno de R$ 50 mil. tipo assim, joga as contas para cima e a que cair da mo a gente paga. Paga uma conta de gua hoje, a de luz depois, conta o presidente-fundador da instituio, Paulo Fernando Romanholi Constantino.

Segundo ele, o pagamento retroativo do convnio, referente aos quatro meses meses em que o repasse no foi feito, daria uma aliviada no sufoco. Essa discusso est na Prefeitura. A gente tem esperana de receber, revela. Caso contrrio, ele admite a possibilidade de fechar as portas. Se o proprietrio resolver pedir o imvel por causa da falta de pagamento, a gente no tem para onde ir, afirma.

Na comunidade Credeq, que tm duas unidades em Londrina e um total de 100 internos, a situao tambm bastante complicada. A dvida, de acordo com o tesoureiro Tiago de Oliveira Castro, ultrapassa os R$ 25 mil. A gente vai renegociando, pagando uma parte dali, outra daqui, conta. Apesar de ter mantido o atendimento aos internos do convnio, mesmo sem o repasse, o que entra do convnio hoje eu no posso usar pagar dvidas antigas, eu tenho que usar nas dvidas atuais, explica.

O convnio, segundo ele, suficiente apenas para as contas de gua, luz e telefone. O resto pago com capital prprio. A gente recebe doaes de parceiros, igrejas, empresas, das famlias dos internos. A instituio planeja abrir em breve a terceira unidade, para comear a atender mulheres, mas a falta de recursos tem atrasado o processo.

Burocracia

Para o vereador Emanuel Gomes, integrante do Conselho Municipal de lcool e outras drogas (Comad), a burocracia trabalha contra o atendimento prestado pelas instituies na cidade. A gente tem visto a burocracia que para essas entidades receberem os recursos. A maioria delas protoco os atendimentos na data certa, mas tem essa dificuldade para receber, afirma.

Segundo ele, h vrias instituies com dificuldades financeiras na cidade por conta da suspenso no repasse. Mas Gomes diz acreditar na possibilidade de que as comunidades recebam os valores referentes aos meses em que o repasse no foi feito. O retroativo est num impasse. Recurso tem, mas a burocracia impede. Na verdade, falta boa vontade, mas acredito que seja pago, opina.

Verbas no utilizadas podem ser redistribudas

Para Jferson Feliciano, diretor administrativo-financeiro da Secretaria Municipal de Governo, praticamente impossvel que a Credeq receba os valores retroativos. Segundo ele, a comunidade passou por problemas de documentao, o que inviabilizou a renovao do convnio com a Prefeitura a partir de fevereiro. Entre os documentos que faltaram esto certides negativas de dbitos federais.

Em abril, o conselho promoveu uma renovao na distribuio das verbas. Naquele momento, o Credeq j no tinha nenhuma pendncia, por isso pode celebrar um novo convnio. Mas, na opinio de Feliciano, no restaram verbas a receber do perodo anterior. No houve um contrato, o Credeq no tem nada a receber. No vejo muita possibilidade disso acontecer, disse.

O encaminhamento de pacientes por meio dos Centros de Ateno Psicossocial lcool e Drogas (CAPS-AD) tambm essencial para que as entidades recebam as verbas municipais. No foi o caso, segundo Feliciano, nem no Credeq e nem na Morada de Deus. A segunda entidade, porm, ainda tem uma pequena chance de receber alguma verba anterior a maio.

A comunidade Morada de Deus recebeu, at dezembro, verbas de convnios federais, repassados pela Autarquia Municipal de Sade. Nos quatro primeiros meses de 2013, a instituio afirma ter recebido pacientes encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Assistncia Social do Municpio. Caso haja o pagamento por esses atendimentos, ser feito por indenizao e no convnio. Mas esse pagamento depende de uma anlise da [Secretaria de] Assistncia Social, que no tem prazo para ocorrer, explicou Feliciano.

As verbas de maro e abril, no utilizadas pelo Comad para os convnios, podem ser redistribudas entre as entidades, Morada de Deus e Credeq inclusive. Isso est dentro do oramento, j que a verba no foi utilizada. Quem estiver cumprindo as metas vai receber, at abril de 2014, parte desses recursos. Isso pode amenizar as despesas das comunidades, explicou o diretor.

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