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Divulgação / Cena da minissérie paranaense Amor em Tempos de Guerra, de Beto Carminatti, exibida pelo programa Revista RPC Cena da minissérie paranaense Amor em Tempos de Guerra, de Beto Carminatti, exibida pelo programa Revista RPC

Mais brasileira e independente

Cineastas paranaenses festejam lei que estabelece cota mínima de programação nacional, mas há preocupação quanto à capacidade de todas regiões de produzir conteúdo

20/06/2012 | 00:04 Paulo Camargo

O diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, disse que a Lei 12.485/2011 criará uma “demanda real” para produtoras independentes. A legislação, que entrará em vigor em 1.º de setembro, estabelece uma cota mínima de produção nacional dentro da programação das tevês pagas em horário nobre.

Metade do conteúdo que irá ocupar essa reserva de espaço para programas brasileiros deverá ser realizada por parceiros independentes. A lei tramitou no Congresso Nacional durante cinco anos e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Rangel calcula que, em setembro de 2013, quando a lei estiver funcionando em pleno vigor, em torno de mil horas anuais de conteúdo nacional e independente terão sido criadas nas grades dos canais pagos. É uma projeção otimista.

Para o cineasta paranaense Guto Pasko, que também é produtor, a lei tem grandes chances de fomentar a cadeia produtiva do audiovisual brasileiro. “Pode significar a chance de estruturarmos de fato um polo produtor de conteúdo audiovisual no país. Em um momento de convergências de mídias que estamos vivendo, já era hora de o Brasil ter um marco regulatório para o setor. Mesmo parecendo mínimo, para as atuais circunstâncias brasileiras já é bastante. Eu acredito que o caminho para a difusão do conteúdo brasileiro é a televisão.”

Pasko, que recentemente teve sua minissérie Colônia Cecília exibida pelo quadro “Casos e Causos”, do programa Revista RPC, realizado em uma parceria de sua produtora com a RPC TV, tem uma preocupação, no entanto. Ele diz temer que os recursos que serão destinados à produção desses conteúdos fiquem centralizados apenas no eixo Rio-São Paulo, como acontece com os demais mecanismos de fomento. “É preciso pensar um modelo justo de regionalização dessas produções para que os produtores dos demais estados tenham acesso a esses recursos também. Aqui no Sul, as entidades do setor já iniciaram conversas com a Ancine quanto a isso.”

Mão de obra

Outro problema apontado por Pasko é de ordem bastante pragmática: ele teme que, em muitas regiões, exista uma falta de produtoras e de mão de obra técnica e artística qualificadas para atender a essa demanda por produtos audio visuais de qualidade. “Aqui em Curitiba, por exemplo, quando temos dois sets de filmagens simultaneamente, não temos equipe técnica suficiente, imagine isso se multiplicando Brasil afora... Vai faltar profissional.”

O cineasta e professor do curso de Cinema da Faculdade de Artes do Paraná (FAP) Eduardo Baggio cita dois aspectos importantes da nova legislação. Um deles é a abertura (ou maior abertura) para a participação das teles (companhias telefônicas) no serviço de tevê por assinatura. “Como estímulo à concorrência, me parece uma ótima iniciativa.”

Quanto à obrigatoriedade de produção brasileira, e parte dela ter de ser realizada por produtoras independentes, Baggio festeja. “É ilusório esperar que distribuidoras internacionais, que representam grandes grupos produtores, optem voluntariamente por transmitir conteúdo brasileiro. Ainda que seja um determinismo, é bom no momento porque visa a corrigir distorções históricas do nosso péssimo sistema de radiodifusão.”

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