Cidades

Gilberto Abelha / Jornal de Londrina

Gilberto Abelha / Jornal de Londrina / Atualmente, a instituição mantém 11 dependentes em tratamento Atualmente, a instituição mantém 11 dependentes em tratamento

Instituições que tratam dependentes químicos correm risco de fechar

Mesmo depois de restabelecido o convênio com a Prefeitura de Londrina, comunidades terapêuticas não conseguem se recuperar do período que ficaram sem o repasse

05/07/2013 | 12:06 | atualizado em 05/07/2013 às 15:55Juliana Gonçalves, colaborou Fábio Calsavara

Mesmo depois de restabelecido o convênio com a Prefeitura de Londrina, há dois meses, algumas comunidades terapêuticas que prestam atendimento a dependentes químicos na cidade ainda correm o risco de fechar as portas. Com dívidas de até R$ 50 mil, as instituições não conseguem se recuperar do período que ficaram sem o repasse da Prefeitura.

Com 32 dependentes internados – 11 atendidos pelo convênio com o Município –, a comunidade Morada de Deus não paga o aluguel do imóvel há sete meses e hoje conta com a boa vontade do proprietário do prédio e dos próprios funcionários que estão com o pagamento atrasado. A dívida hoje gira em torno de R$ 50 mil.“É tipo assim, joga as contas para cima e a que cair da mão a gente paga. Paga uma conta de água hoje, a de luz depois”, conta o presidente-fundador da instituição, Paulo Fernando Romanholi Constantino.

Segundo ele, o pagamento retroativo do convênio, referente aos quatro meses meses em que o repasse não foi feito, daria uma aliviada no sufoco. “Essa discussão está na Prefeitura. A gente tem esperança de receber”, revela. Caso contrário, ele admite a possibilidade de fechar as portas. “Se o proprietário resolver pedir o imóvel por causa da falta de pagamento, a gente não tem para onde ir”, afirma.

Na comunidade Credeq, que têm duas unidades em Londrina e um total de 100 internos, a situação também é bastante complicada. A dívida, de acordo com o tesoureiro Tiago de Oliveira Castro, ultrapassa os R$ 25 mil. “A gente vai renegociando, pagando uma parte dali, outra daqui”, conta. “Apesar de ter mantido o atendimento aos internos do convênio, mesmo sem o repasse, o que entra do convênio hoje eu não posso usar pagar dívidas antigas, eu tenho que usar nas dívidas atuais”, explica.

O convênio, segundo ele, é suficiente apenas para as contas de água, luz e telefone. O resto é pago com capital próprio. “A gente recebe doações de parceiros, igrejas, empresas, das famílias dos internos”. A instituição planeja abrir em breve a terceira unidade, para começar a atender mulheres, mas a falta de recursos tem atrasado o processo.

Burocracia

Para o vereador Emanuel Gomes, integrante do Conselho Municipal de Álcool e outras drogas (Comad), a burocracia trabalha contra o atendimento prestado pelas instituições na cidade. “A gente tem visto a burocracia que é para essas entidades receberem os recursos. A maioria delas protoco os atendimentos na data certa, mas tem essa dificuldade para receber”, afirma.

Segundo ele, há várias instituições com dificuldades financeiras na cidade por conta da suspensão no repasse. Mas Gomes diz acreditar na possibilidade de que as comunidades recebam os valores referentes aos meses em que o repasse não foi feito. “O retroativo está num impasse. Recurso tem, mas a burocracia impede. Na verdade, falta boa vontade, mas acredito que seja pago”, opina.

Verbas não utilizadas podem ser redistribuídas

Para Jéferson Feliciano, diretor administrativo-financeiro da Secretaria Municipal de Governo, é praticamente impossível que a Credeq receba os valores retroativos. Segundo ele, a comunidade passou por problemas de documentação, o que inviabilizou a renovação do convênio com a Prefeitura a partir de fevereiro. Entre os documentos que faltaram estão certidões negativas de débitos federais.

Em abril, o conselho promoveu uma renovação na distribuição das verbas. Naquele momento, o Credeq já não tinha nenhuma pendência, por isso pode celebrar um novo convênio. Mas, na opinião de Feliciano, não restaram verbas a receber do período anterior. “Não houve um contrato, o Credeq não tem nada a receber. Não vejo muita possibilidade disso acontecer”, disse.

O encaminhamento de pacientes por meio dos Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS-AD) também é essencial para que as entidades recebam as verbas municipais. Não foi o caso, segundo Feliciano, nem no Credeq e nem na Morada de Deus. A segunda entidade, porém, ainda tem uma pequena chance de receber alguma verba anterior a maio.

A comunidade Morada de Deus recebeu, até dezembro, verbas de convênios federais, repassados pela Autarquia Municipal de Saúde. Nos quatro primeiros meses de 2013, a instituição afirma ter recebido pacientes encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Assistência Social do Município. “Caso haja o pagamento por esses atendimentos, será feito por indenização e não convênio. Mas esse pagamento depende de uma análise da [Secretaria de] Assistência Social, que não tem prazo para ocorrer”, explicou Feliciano.

As verbas de março e abril, não utilizadas pelo Comad para os convênios, podem ser redistribuídas entre as entidades, Morada de Deus e Credeq inclusive. “Isso está dentro do orçamento, já que a verba não foi utilizada. Quem estiver cumprindo as metas vai receber, até abril de 2014, parte desses recursos. Isso pode amenizar as despesas das comunidades”, explicou o diretor.

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