Confira na íntegra como foi a primeira parte da sessão de julgamento de Barbosa Neto

30/07/2012 | 15:19

13h16 - Gerson Araújo determina uma pausa de uma hora para o almoço e informa que a defesa terá esse tempo para protocolar todos os pedidos que deseja à procuradoria da Câmara.

Blog Baixo Clero:O presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB) acaba de perder a paciência com o advogado Rodrigo Sanchez Rios, que defende o prefeito Barbosa Neto (PDT). Rios acusou Araújo de não ter “firmeza” e rebateu dizendo que se fosse assim não daria a palavra tantas vezes ao defensor. As galerias gritaram “tira o microfone”, ao que o tucano respondeu que não tiraria por educação e por comportamento democrático. Rios reclamou que vereadores estariam incitando as galerias. No fim, num tom mais ameno, o advogado afirmou que protocolaria a defesa na Casa. A sessão acaba de suspender a sessão de julgamento por uma hora, para almoço.

13h13 - Clima é tenso na Câmara. Enquanto advogados do prefeito tentam prolongar a sessão, com a tese de cerceamento de defesa, manifestantes nas galerias gritam para que tirem os microfones dos defensores de Barbosa. Presidente da Casa pede calma, mas também perde a paciência com os advogados do prefeito.

13h - Gerson Araújo indefere pedido da defesa. Os advogados do prefeito pedem para recorrer ao plenário, mas o presidente da Casa diz que o pedido não é possível.

Blog Baixo Clero: A sessão de julgamento vai completando a sua quarta hora e mais uma vez a defesa tenta recorrer. Já foram incontáveis recursos – perdi as contas, pois tive que sair para participar do PRTV Primeira Edição. A defesa insiste em recorrer. Dessa vez, depois de ter requerimento rejeitado pela presidência, Eduardo Duarte Ferreira pediu para que o recurso fosse apreciado pelo plenário. Novamente indeferido. O comentário de bastidores é o seguinte: a sequência de recursos é sinal de que a defesa não tem votos para evitar a cassação. Se os tivesse, votaria logo. A lógica é a seguinte: quem acha que tem votos para ganhar a disputa tem pressa para votar, quem acha que não tem votos tenta ganhar pelo cansaço.

12h50 - Sessão é retomada. Defesa do prefeito questiona a convocação da sessão extraordinária para julgamento durante o recesso da Casa. Pede que seja reconhecida a nulidade da convocação.

12h34 - A pedido da defesa, o presidente da Câmara solicita a suspensão dos trabalhos por mais 15 minutos para que os advogados do prefeito tenham acesso à certidão.

12h32 - Gerson Araújo disse que não tem como emitir essa certidão agora, mas que tudo está sendo gravado e que a ata da sessão será disponibilizada para a defesa.

12h30 - João Gomes, outro advogado de defesa, pede reconsideração da Mesa da Casa.

12h28 - Eduardo Duarte Ferreira pede ao presidente da Casa que seja lavrada certidão de que à defesa não foi concedido o direito de recorrer da decisão. Gerson Araújo disse que vai solicitar o documento.

12h25 - Gerson Araújo indeferiu pedido da defesa para que os vereadores se manifestassem em plenário sobre a suspensão ou não da sessão de julgamento. Segundo ele, durante o julgamento, os vereadores terão prazo estabelecido para se manifestar.

12h23 - Um dos advogados do prefeito Eduardo Duarte Ferreia se manifesta no plenário para recorrer da decisão proferida, que indeferiu a petição da defesa.

12h18 – Para a procuradoria da Câmara, o argumento da defesa do prefeito não se sustenta porque o prazo recursal previsto no Código de Ética da Casa é aberto para interposição em face das decisões da Comissão Processante. O relatório final da CP não é tratado como decisão, mas como parecer, que possui cunho opinativo. Não cabe recurso contra parecer. O relatório final não possui cunho decisório. Portanto, o pedido foi indeferido.

12h16 - Gerson Araújo retoma a sessão e lê parecer da procuradoria jurídica.

12h03 - Gerson Araújo suspende sessão por mais 10 minutos para que a procuradoria termine de analisar os pedidos da defesa.

Blog Baixo Clero: A oposição avalia que o vereador Marcos da Horta (PP), que assumiu por conta da licença dde Marcelo Belinati (PP) - que se licenciou para ser candidato a prefeito - é a incógnita da vez. Ele não sinalizou para nenhum dos colegas qual será o seu voto. José Roque Neto (PR), o Padre Roque, teria se definido pela cassação.

11h50 – Integrantes do Movimento Por Amor a Londrina protocolaram um pedido para que a Mesa da Câmara fique “atenta” e não deixe mais que a defesa do prefeito se manifeste fora do tempo pré-determinado para isso, que é de uma hora durante o julgamento. Segundo um dos fundadores e coordenador do movimento contra a corrupção Auber Silva Pereira todos os pedidos protocolados pela defesa já foram apreciados e indeferidos pelo Judiciário. Portanto, essa seria uma forma apenas de prolongar a sessão.

11h40 - Terminado o prazo da última suspensão, Gerson Araújo estende a paralisação dos trabalhos para mais 20 minutos.

Blog Baixo Clero: Os pedetista voltaram para a Câmara, com suas bandeiras. Mesmo assim, a situação ainda é calma no Legislativo.

11h27 – Advogado Eduardo Duarte entrou com um pedido de mandado de segurança no Fórum para suspender a sessão alegando que a Câmara de Vereadores não tem competência legal para cassar o prefeito. Já o presidente da Câmara, Gerson Araújo, disse que todos os requerimentos apresentados pela defesa serão analisados pela procuradoria jurídica da Casa.

11h07 – Manifestantes favoráveis à cassação do prefeito gritam “fora Barbosa”, movimentando as galerias do plenário.

11h06 – Gerson Araújo pede a suspensão dos trabalhos por mais 30 minutos para que o jurídico da Casa analise a petição protocolada pela defesa do prefeito.

11h04 - Advogado pede a suspensão do julgamento alegando "cerceamento de defesa”, já que o prefeito não teve cinco dias úteis para se manifestar após a conclusão do relatório.

11h - Para Rodrigo Sanchez Rios, a defesa não teve prazo para recurso já que a data do julgamento foi marcada logo após a entrega do relatório final da CP da Centronic.

10h50 - Advogado de Barbosa Neto, Rodrigo Sanchez Rios fala em plenário. Segundo ele, não é possível dar continuação ao julgamento enquanto um pedido da defesa do prefeito é protocolado em Curitiba. Para ele, este é um julgamento político.

10h49 - Sessão é retomada.

10h30 – Um dos advogados do prefeito, João Gomes, disse em entrevista à imprensa que a defesa vai respeitar todos os procedimentos no julgamento. Gomes não confirmou se o prefeito vai falar em plenário.

10h18 - O presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB), acaba de suspender a sessão por mais 20 minutos, para consultar a Procuradoria da Casa. O último impasse nasceu de um requerimento protocolado pelo vereador Eloir Valença (PHS), junto à Mesa. Diz o texto que Valença requer junto à executiva municipal do PHS, para que ele possa "votar com suas próprias convicções sem interferência da executiva ou de qualquer outra pessoa". Ou seja, Valença dá o seu grito de independência com relação ao partido. O voto provável dele é contra a cassação.

10h14 - A defesa do prefeito Barbosa Neto (PDT) acaba de ganhar três reforços: os advogados João dos Santos Gomes Filho, Eduardo Duarte Ferreira, Daiane Medeiros, que é presidente do PDT. Enquanto isso, ninguém consegue falar com Rodrigo de Castro, o advogado do prefeito que está atuando na esfera do Judiciário.

10h13 - Os advogados de defesa do prefeito pediram acesso a microfones para poderem se manifestar a qualquer momento da sessão.

10h08 - Para a procuradoria da Câmara, não há motivos para a suspensão dos vereadores Joel Garcia, Sandra Graça, Roberto Kanashiro e Antenor Ribeiro na votação, como pediu documento protocolado pelo prefeito.

10h18 - O presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB), acaba de suspender a sessão por mais 20 minutos, para consultar a Procuradoria da Casa. O último impasse nasceu de um requerimento protocolado pelo vereador Eloir Valença (PHS), junto à Mesa. Diz o texto que Valença requer junto à executiva municipal do PHS, para que ele possa "votar com suas próprias convicções sem interferência da executiva ou de qualquer outra pessoa". Ou seja, Valença dá o seu grito de independência com relação ao partido. O voto provável dele é contra a cassação. Sessão foi suspensa

10h05 - Gerson Araújo lê parecer da procuradoria da Câmara, que não acatou o pedido de adiamento da sessão.

10h - Vereador Roque Neto lê o documento protocolado pela defesa do prefeito Barbosa Neto em plenário.

9h53 - Procuradoria da Câmara indeferiu pedido da defesa do prefeito para adiar a sessão de julgamento e também do eleitor.

9h50 - Trabalhos são retomados após uma contagem regressiva feita pelos manifestantes contra o prefeito.

9h20 - Manifestantes do Movimento Por Amor a Londrina começam a cantar o Hino Nacional. Eles trouxeram diversas bandeiras do Brasil, além das faixas direcionadas aos vereadores.

9h13 - Após leitura de um documento protocolado por um eleitor que pede que a cassação do prefeito seja decidida por plebiscito, Gerson Araújo determina a suspensão da sessão por 30 minutos. O tempo também será destinado para avaliar o documento protocolado pela defesa de Barbosa, que pede o adiamento da sessão.

9h05 - Declarada aberta a sessão de julgamento pelo presidente da Câmara, Gerson Araújo.

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